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Quentinho, saído do forno, o livro Informação para a área de saúde (Organizadoras: Virginia Bentes Pinto e Maria Elias Soares) pelas Edições UFC, traz importante contribuição para as áreas de Biblioteconomia, Ciências da Informação e para a área de Saúde.
Confesso que já estou de olho nele para utilizá-lo na disciplina de Fontes Especializadas de Informação!

O sumário do livro traz os seguintes capítulos:
  • O prontuário eletrônico do paciente: considerações gerais 
  • O que dizem as imagens do campo da saúde: um exercício de construção ontológica 
  • Representação computacional de imagens médicas
  • Características da terminologia médica  
  • Arquivos de instituições de saúde: história e políticas públicas 
  • Gerenciamento eletrônico de documentos e conteúdo: aspectos epistemológicos
    Veja abaixo o texto da apresentação do livro com uma breve descrição do que é abordado em cada capítulo:



    APRESENTAÇÃO

    Quando examinamos o que se deve fazê-lo, que palavras devemos usar em determinadas situações, não estamos examinando simplesmente palavras (ou seus “significados” ou seja lá o que for) mas, sobretudo, a realidade sobre a qual falamos ao usar estas palavras- usamos uma consciência  mais aguçada das palavras para aguçar nossa percepção (...) dos fenômenos.

                   (Austin J. L. Philosophical Papers, 1979, p. 17)

              Iniciamos esta apresentação com a epígrafe emprestada de Austin, um dos mais respeitados filósofos da linguagem, dita ordinária (Ordinary Language Philosophy), não para discutir a Teoria dos Atos de Fala, apresentada por este teórico, na década de cinquenta, porém, como sustentação para a compreensão dos discursos dos textos que enfeixam esta coletânea. Queremos, com isso, chamar atenção para os diversos textos que compõem o Prontuário do Paciente, documento ímpar, escrito e redigido a várias mãos, com características enciclopédicas, multiculturais, multilinguais e hipertextuais, trazendo todas as informações que dizem respeito a uma pessoa doente, mais precisamente, o paciente.

              Efetivamente, o prontuário do paciente, mesmo na forma mais antiga, já trazia em sua gênese o sentido primeiro de informação para a área da saúde, uma vez que os médicos gregos faziam certas anotações em tabuinhas, sobre as condições da pessoa doente, mesmo que não anotassem as ações implementadas nas condutas terapêuticas, conhecimento registrado, àquela época, somente em memória biológica. O prontuário nasce, também, com caráter interdisciplinar haja vista que, na Antiguidade, os médicos não possuíam apenas uma formação. Por exemplo, Hipócrates do Chiós, considerado o Pai da Medicina, também era matemático geômetra e estudou, ainda, Filosofia. 

             O prontuário do paciente, antes um documento analógico, atualmente já se configura em suportes eletrônicos, principalmente, com a absorção das chamadas novas tecnologias da informação e da comunicação (NTICS), que se diferenciam de outras tecnologias analógicas, como é o caso da escrita, da imprensa e do próprio papel. É com a massificação do uso das NTICS que a produção de conhecimentos aumentou consideravelmente. Na área da saúde, isso se evidencia com muita clareza, principalmente, no que diz respeito aos dispositivos de captura de imagens que invadem nosso corpo fotografando-o e permitindo cópias que chegam à perfeição. Não mais imagens da aparência externa, porém, da configuração interna do corpo humano, captando até os movimentos dos órgãos, dos músculos, dos neurônios, do fluxo de oxigênio e de sangue, deixando dúvidas se se refere à cópia ou ao original. Isso faz com que as organizações de saúde convivam com uma massa documental antes nunca vista, o que nos leva a refletir, também, nesse âmbito, sobre a dicotomia do excesso de informação versus a dificuldade para o seu acesso.

            Essas observações têm despertado o nosso interesse para o estudo dos prontuários do paciente, como um documento de informação e de comunicação para o campo da saúde, desde o ano de 2003, com o projeto de pesquisa “Processamento e representação de informações de imagens medicais” (PQ/CNPq), em 2005, com o projeto “Representação indexal de imagem medical com ênfase nos aspectos semânticos” (Pós-doutorado - CNPq-0080/05-5) e, em 2007, com o projeto “Construindo ontologia de imagens do campo da saúde a partir dos atributos visuais, dos laudos e dos prontuários dos pacientes visando a preservação e a recuperação de informações” (Projeto Universal 480475/2007/5), que conta com a participação da Profa. Maria Elias Soares e do Prof. Casemiro Silva Neto.

              Todas essas pesquisas têm demonstrado que, do ponto de vista científico, a informação registrada no prontuário do paciente também precisa ser estudada, a fim de que possa ser compreendida e tratada de forma a ser recuperada de modo mais eficaz. Contudo, em se tratando de um documento com características especiais, seu estudo demanda vários cuidados que vão desde o tratamento informacional, à preservação, segurança e guarda até o acesso e a confiabilidade. Decorre daí a grande contribuição da Ciência da Informação e da Biblioteconomia, tanto no aspecto teórico quanto prático, do tratamento informacional, da gestão, da disseminação e do acesso a esses documentos. Percebe-se, também, a necessidade de colaboração de outros campos do saber, a fim de entrecruzar conhecimentos para melhor refletir sobre a natureza, “as propriedades e o comportamento da informação, as forças que governam seu fluxo, e os meios de processá-la para otimizar sua acessibilidade e uso”, como bem defende Borko[1] (1968, p. 3-5), em seu texto intitulado Information science: what is it?

              A informação para a saúde é de natureza muito particular, e não se prende unicamente às questões referentes ao domínio da terapêutica médica, porém ao registro de todas as ações efetivadas por outros profissionais que se inserem nessa área, além daquelas que contribuem direta ou indiretamente para a qualidade no atendimento aos pacientes. Em realidade, diz respeito a todos os problemas que o setor de saúde enfrenta para a manutenção da normalidade referente ao estado de saúde da pessoa doente e contribui para o desenvolvimento de políticas públicas de informação no contexto da saúde. Sendo assim, esse tipo de informação contempla questões que dizem respeito às patologias (per-si), à saúde, à legislação, à gestão, à padronização, à nutrição, às condições socioeconômicas, ao credo, à educação, às tecnologias, à terminologia, além de outras. Isto quer dizer que a informação para a saúde não deve se configurar apenas em dados estatísticos, tal como era percebida durante muito tempo pelas organizações de saúde. Em realidade, conforme argumenta Moraes (2006, p. 191 e p. 195)[2], esse tipo de informação incorpora em seu escopo outras informações geradas em outros campos de saberes, o que demanda um olhar ampliado do conceito de saúde e, “como referência, determina que a agenda da gestão pública de informação em saúde se dê nos marcos da interdisciplinaridade [...] que permitam maior capacidade de apreender a complexidade dos determinantes da dinâmica de saúde/doença[...]”.

               A complexidade está posta, não apenas pela natureza da informação para a saúde – de motu proprio, porém, também, em razão dos vários tipos de informação que a constitui e que são registrados. Um exemplo disto é o prontuário do paciente. Observando essa realidade, a partir da década de noventa, o Ministério da Saúde, depois de ampla discussão, passa a entender que, no contexto da área de saúde, a informação deve ser vista, entre outras coisas,

    como o processo de aquisição de conhecimento [que] deve ser utilizada para a identificação dos condicionantes e determinantes do processo saúde-doença e nesta circunstância constitui-se insumo estratégico para a formulação de políticas e para os processos de planejamento, de decisão e de atuação nas diversas instâncias da organização e gerência dos serviços de saúde. (BRASIL, 1993, p. 4)[3],  

              No âmbito da atuação referente às diversas instâncias da organização e gerência dos serviços de saúde, destaca-se o Serviço de Arquivo Médico e Estatístico (SAME), dessas organizações, uma vez que, nesse ambiente, encontra-se uma grande massa documental de prontuários do paciente que deve ser organizada, tanto visando ao acesso, por parte dos interessados e a quem de direito, como também na perspectiva da preservação da memória coletiva e social da saúde. Nesse âmbito, merece destaque a grande contribuição das NTICS, que proporcionam a digitalização, a construção de bases de dados, a estruturação de terminologias, como, por exemplo, os glossários temáticos do Ministério da Saúde, os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS), o Medical Subject Headings (MeSH), ontologias e taxonomias.  

              Com a oportunidade obtida a partir do Projeto Universal/Edital MCT/CNPq 15/2007, realizamos o “I Seminário de Informação em Saúde: ontologia, gerenciamento de prontuários eletrônicos e terminologia em saúde” (I SINFORGEDS), cujo objetivo maior foi refletir sobre Ontologia, Terminologia, aspectos éticos, preservação, segurança de informação e guarda de prontuários eletrônicos de pacientes, bem como sobre o gerenciamento eletrônico desses documentos. Nossa intenção foi congregar profissionais das áreas de Ciência da Informação, Medicina, Computação, Enfermagem, Arquivologia e Linguística, a fim de promover uma discussão sobre aspectos referentes ao prontuário do paciente. Essa iniciativa resultou no livro que ora apresentamos ao público interessado, intitulado “Informação para a área da saúde: Prontuário do paciente, Ontologia de imagem, Terminologia, Legislação e Gerenciamento Eletrônico de Documentos”. Este livro tem um caráter teórico-prático e apresenta uma diversidade de olhares e perspectivas sobre aspectos inerentes ao prontuário do paciente. Trata-se, portanto, de uma coletânea composta por seis capítulos que evidenciam o alto nível das reflexões sobre as questões aqui colocadas em xeque.

              O primeiro capítulo, O Prontuário Eletrônico do Paciente: considerações gerais, escrito pela Professora doutora Heimar F. Marin, titular da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), abre esta coletânea e discute o prontuário do paciente desde sua gênese, com Hipócrates, no século V a.C., até o moderno prontuário eletrônico. Ressalta, ainda, a importância desse documento como veículo de comunicação entre os membros da equipe de saúde responsável pelo atendimento ao paciente, mostrando que as informações ali registradas vão subsidiar todas as tomadas de decisão com relação à verificação do estado evolutivo da doença, o cuidado e a continuidade dos procedimentos adotados para o tratamento da pessoa doente. Além dessas observações, mostra, também, as vantagens e os inconvenientes da adoção desse novo modelo de prontuário e destaca a contribuição da informática para a concretização dessa realidade no Brasil. Heimar chama atenção para o custo do investimento, tanto do ponto de vista humano, como financeiro e organizacional. Afirma, porém, que esse investimento é necessário, pois o sistema de saúde de um país depende fundamentalmente das informações registradas nos prontuários, uma vez que, por meio desses documentos, podem ser mapeados tipos de doenças, tratamentos adotados, o custo do tratamento, entre outras coisas, espelhando o nível de saúde populacional. Portanto, contribuem para a elaboração de políticas públicas de atendimento e gestão à saúde.  

              Em O que dizem as imagens do campo da saúde: um exercício de construção ontológica, de Virgínia Bentes Pinto, Professora doutora, Associada, do Departamento de Ciências da Informação da UFC e de Jefferson Leite Oliveira Ferreira, bacharel em biblioteconomia, ex-bolsista do PIBIC-CNPq e professor substituto do mesmo Departamento, há uma reflexão consistente sobre o papel que as imagens do Campo da Saúde desempenham para dar certeza ou negar a existência de uma doença. Os autores tratam a imagem dessa área de saber como “espelhos que refletem” o interior do corpo humano de modo tão transparente que não deixam escapar nada aos “olhos” dos dispositivos tecnológicos, cada vez mais sofisticados e complexos, que captam movimentos, inclusive todos os movimentos do feto e seu estado de normalidade. Os autores baseiam-se em Aristóteles e trazem reflexões sobre a Ontologia no contexto filosófico e o seu ressignificado na Sociedade Contemporânea, a partir do surgimento da World Waid Web (WEB) e da web semântica (web3). Apresentam uma metodologia para a construção ontológica no contexto da Inteligência Artificial, além de construírem uma ontologia de imagem do domínio da Nefrologia, tomando por base tanto as informações colhidas diretamente da anamnese dos pacientes, transcrita e ou escrita nos prontuários, quanto dos textos verbais dos laudos medicais correspondentes às imagens, com objetivo de ratificar ou retificar a suspeita de uma enfermidade. Tudo isso para mostrar a necessidade da representação indexal desses documentos, visando à recuperação e a gestão de informações nos Serviços de Arquivos Médico e Estatística (SAME) das organizações de saúde.

              No capítulo Representação computacional de imagens médicas, Ramon Alfredo Moreno, pesquisador do Instituto do Coração (InCor), na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) do Serviço de Informática (SINFO), discute a imagem que traz um novo olhar sobre os modelos matemáticos matriciais para construir representação imagética visando à criação de atalhos que permitam a indexação desses documentos, por meio dos atributos visuais de cor, forma e textura, para facilitar a recuperação de imagens, com mais eficácia. Reconhece, contudo, os problemas advindos desses modelos de indexação e apresenta alternativas com novos modelos que incluem, além desses atributos, os textos verbais das anotações referentes às imagens, como uma espécie de indexação mista, alertando também para a necessidade de desambiguização concernente aos homônimos ou, ainda, do uso da técnica de relevance feedback, que possibilita o refinamento da busca. Apresenta, ainda, a técnica de determinação da similaridade da imagem como ferramenta que contribui para a eficácia na recuperação de imagem. O estudo traz, ainda, reflexões sobre a importância das imagens médicas e apresenta uma ontologia de objetos baseada nos trabalhos de Mezaris e Kompatsiaris (2003).

              No capítulo quarto, Características da terminologia médica, a Professora doutora Maria da Graça Krieger, titular do Deptartamento de Língua Portuguesa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), discute com muita propriedade as características da Terminologia médica, com ênfase nas relações entre estudos terminológicos e produção de ontologias, analisando a natureza e a funcionalidade do léxico em seus aspectos técnico-científicos. A pesquisadora coloca em evidência o fato de que, no caso da Medicina, verifica-se a permanência das nomenclaturas, mesmo que se constate o avanço das terminologias no âmbito das línguas naturais. Também são apresentadas as diferenças e similitudes entre a Terminologia e a Ontologia.

                Paulo Roberto Elian dos Santos, professor doutor e pesquisador da Fundação Osvaldo Cruz, no quinto capítulo, Arquivos de instituições de saúde: história e políticas públicas, discute o processo de institucionalização da Arquivologia no Brasil, mostrando a necessidade da definição de uma política nacional de arquivos de instituições de saúde, que deve vir ao encontro da política nacional de arquivos e estar articulada às discussões sobre a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e a função que devem desempenhar os serviços de arquivo, documentação e informação em ambientes hospitalares. Em sua reflexão, o autor mostra o papel da criação da Câmara Setorial de Arquivos Médicos do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), criada em 2002 e suas propostas de atuação no fomento aos serviços, na capacitação profissional, e na preservação e gestão de acervos, entre outras coisas, mostrando a atuação da Câmara Setorial de Arquivos Médicos da Fundação Oswaldo Cruz, tanto para o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), quanto para o Conselho Federal de Medicina (CFM), no contexto das resoluções 1.638 e 1.639, de julho de 2002. Apresenta, ainda, reflexões sobre a legislação concernente aos arquivos.

              No último capítulo, Gerenciamento eletrônico de documentos e conteúdo: aspectos epistemológicos, Cláudio José Silva Ribeiro, Engenheiro de sistemas aplicativos da Dataprev/Ministério da Previdência Social, discute aspectos teóricos referentes à gestão eletrônica de documentos (GED) e ao Enterprise Content Management (ECM), mostrando que essas ferramentas tanto podem ser aplicadas para textos verbais, como, também, não-verbais (sons, músicas, imagens, vídeos, filmes e páginas web) e, naturalmente, aos prontuários eletrônicos do paciente. O autor mostra os metadados como estratégias para a categorização e a representação de itens de informação e discorre sobre o conceito de arquitetura da informação, trazendo-o para o âmbito do prontuário, inclusive apresentando um exemplo nesse contexto.
    Esta coletânea retrata, assim, aspectos referentes às informações registradas nos prontuários do paciente e a outros aspectos concernentes a esse documento. Temos consciência de que os temas aqui tratados não esgotam a complexidade das reflexões teóricas e sua aplicabilidade, mas sugere a possibilidade de outros eventos da natureza do I SINFORGEDS. As organizadoras estão convictas de que tais contribuições são de fundamental importância para diversos campos do saber, notadamente para as áreas da Ciência da informação, Saúde, Tecnologia, Linguística e Arquivologia.

              Por fim, não poderíamos deixar de agradecer as inúmeras colaborações para a realização deste livro, principalmente ao CNPq, que nos proporcionou recursos por meio do Projeto Universal “Construindo ontologia de imagens do campo da saúde a partir dos atributos visuais, dos laudos e prontuários de pacientes visando à preservação e à recuperação de informações”, aos autores, que não mediram esforços ao se deslocar de suas cidades para participar do I SINFORGEDS, e a todos os que contribuíram para a realização deste evento.

                                                                   
                       Virginia Bentes Pinto                                             Maria Elias Soares
                       Professora Associada                                         Professora Associada
            Depto. de Ciências da Informação(UFC)                   Depto. de Letras Vernáculas  (UFC)



    [1] BORKO, H. Information science: what is it? American Documentation, v. 19, n. 1, p. 3-5, 1968
    [2] MORAES, I. H. S. Informação em Saúde: um debate a partir da interdisciplinaridade, da emancipação e da democracia. In: GONZÁLEZ DE GOMEZ, Maria Nélida; Orrico, Evelyn Goyannes Dill. (Org.). Políticas de Memória e Informação: reflexos na organização do conhecimento. Natal: UFRN, 2006. v. 1, p. 191-208.
    [3] BRASIL.Ministério da Saúde. Informação,/informática, documentação, comunicação social e educação. Relatório \Grupo Temático nº. 10 Informação/informática, documentação, comunicação social e educação), 1993.